Há 54 anos, em 29 de maio,
em Belém, falecia Joaquim de Magalhães Cardoso Barata. Interventor do Pará
desde novembro de 1930 tornou-se a evidência maior da liderança
revolucionária desse período e embora estivesse ausente do estado durante o
desfecho das lutas de outubro comandando o levante militar no Espírito
Santo, foi um dos militares paraenses que se destacaram nas revoltas de 1922
e 1924. A força dessa liderança se evidencia no momento em que, vitoriosa a
revolução, seus pares o indicaram para assumir o cargo de Interventor. Há
uma versão que nega a unanimidade dos chefes revolucionários em apontar o
nome de Barata, entretanto, sua escolha estaria na base do reconhecimento de
seu valor militar, durante os levantes anteriores.
O sistema de
Interventorias vigora após a vitória do movimento de 1930, refletindo um
papel estratégico no mecanismo político-institucional implantado. Este novo
estilo de articulação entre as forças políticas que pretendem combater as
benesses oligárquicas do período anterior, se esforça na garantia da
autonomia do poder federal frente às mudanças que este pretende realizar, na
esfera econômica, nomeando, para a chefia dos governos estaduais, cidadãos
que, “embora nativos dos Estados, e mesmo identificados em suas
perspectivas ideológicas aos grupos dominantes, eram ao mesmo tempo
'marginais', isto é, destituídos de maiores raízes partidárias; indivíduos
com escassa biografia política ou que, se possuíam alguma, a fizera até
certo ponto fora das máquinas partidárias tradicionais nos estados” (cf.
Campelo de Souza, 1976).
Paraense nascido em 2 de
junho de 1888, no distrito de Val-de-Cans, Barata era filho de Antonio
Marcelino Cardoso Barata e Gabrina de Magalhães Barata. Seu pai fora
responsável pela instalação dos serviços de colonização agrícola e implantou
o núcleo de Monte Alegre tornando-se aí um político ligado à facção de Lauro
Sodré. Este, com a esposa Teodora, eram padrinhos de Barata. Interno no
Colégio Progresso Paraense até 1900, o pai tirou-o dali por questões
financeiras, retornando a Monte Alegre. No ano seguinte, voltou a Belém
passando a freqüentar o externato da Profª. Maria Valmont. O avô materno de
Barata era militar, carreira que o jovem queria seguir. Para viajar ao Rio
de Janeiro onde cursaria a Escola Militar de Realengo, sua irmã teve que
vender uma jóia de família. Em novembro de 1904, Barata tomou parte na
campanha contra a vacina obrigatória, liderada, no Rio de Janeiro, pelo
paraense, militar e então senador pelo Distrito Federal, o padrinho Lauro
Sodré. Preso e excluído do Exército foi anistiado um ano depois pelo
Congresso Nacional. Como aspirante a oficial, em 1911 retorna a Belém para
servir no 47º Batalhão de Caçadores e, nessa condição, toma parte, em 1912,
do incêndio das propriedades de Antonio Lemos. Recebera ordens para, à
frente de um pelotão, garantir o prédio de "A Província do Pará", mas
propositadamente demorou-se a chegar ao local do conflito, consumando-se o
incêndio. Embora sem se assumir partidariamente, Magalhães Barata era
laurista, facção que até 1916 ficara de fora do poder local. Nos levantes
tenentistas de 1922 e 1924 combatera as oligarquias, comandando as revoltas
de Manaus e do Baixo Amazonas. Em 1930, chegara clandestino a Belém para
onde viera fomentar a revolução, entretanto, no dia 4 de setembro, é preso
na capela do Hospício Juliano Moreira, sendo mandado para o Rio de Janeiro.
A 2 de outubro, ele foge para Niterói, seguindo, no dia seguinte, para
Vitória a fim de sublevar o 3º Batalhão dos Caçadores. Com o movimento sendo
deflagrado em Belém, no dia 5 de outubro, somente no dia 24 o governador
Eurico Valle, embora resistindo, entrega o poder aos revolucionários.
Magalhães Barata só chega a Belém no dia 11 de novembro, então nomeado para
a Interventoria Federal.
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| Getúlio Vargas e Magalhães Barata pequenos na altura, gigantes no porte Visita do presidente em Belém - Foto Internet |
Umas das primeiras medidas
tomadas pelo Interventor foi a revalidação do decreto da Junta Governativa
Provisória para retornar ao patrimônio estadual os castanhais da zona do
Tocantins, regulamentando os arrendamentos daquela área. Outras medidas: a
cassação das concessões de terras aos Lobos e aos Guimarães, famílias que
detinham grandes áreas urbanas de Belém as quais arrendavam constituindo-se
em foreiros; extinção das concessões e privilégios de um grande número de
indústrias; revogação de contratos com as fábricas de beneficiamento de
borracha, considerados "lesivos à fortuna pública e prejudicial à fazenda
estadual" (Coimbra, p.273); desmontagem das estruturas políticas organizadas
nos anos anteriores pela oligarquia no poder; confisco do edifício onde
ficava a sede do Partido Republicano Federal (PRF) e o órgão de imprensa
desse partido, o "Correio do Pará"; redução em 25% dos aluguéis, na faixa
entre 150$00 e 300$00, determinando a não alteração destes valores durante o
prazo de um ano; proibição da venda de cachaça a retalho, determinando a
venda somente pelos donos de engenhos para fins industriais e terapêuticos.
Estas medidas visavam
enfraquecer a situação de controle que a antiga elite exercia sobre a
sociedade, conforme proposta das interventorias, desarticulando as velhas
bases de poder. Esses atos do Interventor faziam convergir para a sua pessoa
o prestígio popular, enquanto incompatibilizava-se com os proprietários,
industriais, comerciantes que se consideravam prejudicados com as medidas
adotadas por ele.
A trajetória política de Barata é extensa. Alguns pontos precisam constar aqui como sintese histórica. Em dezembro de 1931 criou o Partido Liberal, cindindo-se este em 1935 ao ser inviabilizada sua eleição para o governo do estado. Foi eleito senador em 1945, disputando novamente a eleição para o governo em 1950, perdendo para o candidato de uma coligação partidária (CDP), General Alexandre Zacharias de Assumpção. Em 1955 concorreu novamente ao cargo contra Epílogo de Campos, vencendo por uma diferença de 1.743 votos, mas para isso manteve uma batalha judicial acirrada. Em 1959, ao falecer, estava no exercício do executivo paraense pelo qual tanto lutou. (politicaecronicas.blogspot.com.br)
A trajetória política de Barata é extensa. Alguns pontos precisam constar aqui como sintese histórica. Em dezembro de 1931 criou o Partido Liberal, cindindo-se este em 1935 ao ser inviabilizada sua eleição para o governo do estado. Foi eleito senador em 1945, disputando novamente a eleição para o governo em 1950, perdendo para o candidato de uma coligação partidária (CDP), General Alexandre Zacharias de Assumpção. Em 1955 concorreu novamente ao cargo contra Epílogo de Campos, vencendo por uma diferença de 1.743 votos, mas para isso manteve uma batalha judicial acirrada. Em 1959, ao falecer, estava no exercício do executivo paraense pelo qual tanto lutou. (politicaecronicas.blogspot.com.br)
(Texto originalmente publicado em "O Liberal"/PA em 31/05/2013)
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